ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição, sem IA.

NCM

91031000

- Funcionando eletricamente

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
91031000
Vigência
desde 01/04/2022 (sem data de fim)
Onde este NCM fica na tabela
  1. 91 Artigos de relojoaria.
  2. 9103 Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
  3. 91031000 - Funcionando eletricamente

cClassTrib ligados a este NCM

cClassTribCSTDescriçãoTipo de alíquota
200008 200 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência adquiridos por órgãos da administração pública (Anexo V) Padrão
200031 200 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo V) Padrão

Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 17/11/2026.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.