ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição. Vigência da consulta: 01/01/2027.

NCM

0703.10.19

Outras

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
0703.10.19
Vigência
01/04/2022
Onde este NCM fica na tabela
  1. 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
  2. 0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
  3. 0703.10- Cebolas e chalotas
  4. 0703.10.1Cebolas
  5. 0703.10.19Outras

cClassTrib ligados a este NCM

cClassTribCSTDescriçãoTipo de alíquota
200014 200 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV) Padrão
200038 200 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão
515001 515 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão

Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 01/01/2027.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.