ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição, sem IA.

NCM

97029000

- Outras

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
97029000
Vigência
desde 01/04/2022 (sem data de fim)
Onde este NCM fica na tabela
  1. 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
  2. 9702 Gravuras, estampas e litografias, originais.
  3. 97029000 - Outras

cClassTrib ligados a este NCM

cClassTribCSTDescriçãoTipo de alíquota
200039 200 Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X) Padrão

Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 17/11/2026.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.