ClassTrib
Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição, sem IA.
NCM
97019100
-- Quadros, pinturas e desenhos
Onde este NCM fica na tabela
- 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- 97019 - Outros:
- 97019100 -- Quadros, pinturas e desenhos
cClassTrib ligados a este NCM
| cClassTrib | CST | Descrição | Tipo de alíquota |
|---|---|---|---|
| 200039 | 200 | Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X) | Padrão |
Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).
Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 17/11/2026.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.
Alíquota de referência IBS/CBS
Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.