ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição, sem IA.

NCM

38029040

Outras argilas e terras

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
38029040
Vigência
desde 01/04/2022 (sem data de fim)
Onde este NCM fica na tabela
  1. 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
  2. 3802 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
  3. 380290 - Outros
  4. 38029040 Outras argilas e terras

cClassTrib ligados a este NCM

cClassTribCSTDescriçãoTipo de alíquota
200038 200 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão
515001 515 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão

Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 17/11/2026.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.