ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição. Vigência da consulta: 01/01/2027.

NCM

6403.51.90

Outro

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
6403.51.90
Vigência
01/04/2022
Onde este NCM fica na tabela
  1. 64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
  2. 6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
  3. 6403.5- Outro calçado, com sola exterior de couro natural:
  4. 6403.51-- Cobrindo o tornozelo
  5. 6403.51.90Outro
Nenhum cClassTrib específico para este NCM. Se nenhuma hipótese especial se aplicar, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 01/01/2027.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.