ClassTrib

Códigos da Reforma Tributária (NCM, NBS, CST, cClassTrib) e busca por descrição. Vigência da consulta: 01/01/2027.

NCM

3301.90.40

Oleorresinas de extração

Tipo detectado
NCM
Código normalizado
3301.90.40
Vigência
01/04/2022
Onde este NCM fica na tabela
  1. 33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
  2. 3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
  3. 3301.90- Outros
  4. 3301.90.40Oleorresinas de extração

cClassTrib ligados a este NCM

cClassTribCSTDescriçãoTipo de alíquota
200038 200 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão
515001 515 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX) Padrão

Se a operação não se enquadrar em nenhuma dessas hipóteses, vale a regra geral: CST 000 (Tributação integral) / cClassTrib 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Fonte: Receita Federal do Brasil / SERPRO — calculadora-rtc-regime-regular · licença MIT · base V0059 · consulta para 01/01/2027.
Caráter informativo: não substitui o sistema da Receita Federal nem o seu contador.

Alíquota de referência IBS/CBS

Bloco separado da consulta de códigos. Precisa do município (código IBGE) e de uma data em 2026, o único ano com valores nesta base.